Divulgamos, aqui, algumas medidas que podem ajudar os nossos clientes, e outras empresas que necessitem de apoio para colmatarem os prejuízos dos graves fogos de Outubro.
Segundo a publicação no site do Jornal Expresso, as empresas das regiões afetadas pelos incêndios de meados de Outubro podem concorrer, a partir de segunda-feira, dia 05/11/2017 ao programa criado pelo Governo visando a sua recuperação e orçado em 100 milhões de euros, destinados à aquisição de equipamentos.
Em comunicado hoje divulgado, o Ministério do Planeamento e Infraestruturas assinala que “o Sistema de Apoio à Reposição da Competitividade e Capacidades Produtivas, disponível a partir de segunda-feira, é um apoio fornecido pelo Estado sob a forma de subvenção não reembolsável”.
Em causa está uma linha de apoio com uma dotação de 100 milhões de euros que visa “permitir o restabelecimento rápido das condições de produção das empresas diretamente afetadas com prejuízos diretos dos incêndios, sendo apoiadas, nomeadamente:
- a aquisição de máquinas,
- de equipamentos,
- de material circulante de utilização produtiva,
- as despesas associadas a obras de construção necessárias à reposição da capacidade produtiva”
A medida é complementada com outras iniciativas governamentais aprovadas no final de outubro, como:
- uma linha de crédito com juros bonificados (100 milhões de euros),
- novos concursos no âmbito do Portugal 2020 (80 milhões de euros),
- um pacote de medidas de simplificação dos concursos do Portugal 2020 já em curso.
Todas entram em vigor na segunda-feira, à exceção da linha crédito, que começará a funcionar dia 13 de novembro.
“Face à dimensão dos prejuízos poderão ainda ser desencadeadas outras medidas complementares que permitam reforçar a coesão económica e social dos territórios particularmente afetados pelos incêndios, como sejam ao nível da atração de investimento qualificado, isenções fiscais ou a agilização de procedimentos de licenciamento e de reinstalação de unidades produtivas”, ressalva o Executivo.
As candidaturas devem ser feitas pelas empresas junto das Comissões de Coordenação
Em conferência de imprensa após o conselho de ministros de dia 26 de outubro, que deu luz verde aos apoios, o ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, explicou que “haverá condições especiais para as pequenas e médias empresas, com apoios até 70%”.
Para as “recuperações mais pequenas”, até 235 mil euros, prevê-se uma comparticipação até 85%,
Desenvolvimento Regional (norte e centro).
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Esperamos que seja útil e que minimize os prejuízos. Não podemos baixar os braço nem desistir.